Barbara Danielle Teixeira Muller

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2024 a 16/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/08/2024 a 16/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no RHC 212.446/CEEmbarganteacórdão de 16/09/2025NegadoAdvogados: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS, THAIS BRITO PAIVA, LUÍS FILIPE RODRIGUES LIMA BASTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no RHC 212.446/CEAgravanteacórdão de 23/06/2025Não conhecidoAdvogados: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS, THAIS BRITO PAIVA, LUÍS FILIPE RODRIGUES LIMA BASTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 212.446/CERecorrentedecisão monocrática de 11/03/2025Não conhecidoAdvogados: IGOR CESAR RODRIGUES DOS ANJOS, THAIS BRITO PAIVA, LUÍS FILIPE RODRIGUES LIMA BASTOS e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638638-74.2024.8.06.0000
TJCE Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0638638-74.2024.8.06.0000
TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 08/01/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000557-76.2023.8.06.0004
TJCE Sem númeroApelante2ª Turma Recursalacórdão de 19/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3017148-25.2023.8.06.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.