Barbara Flaviane dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BARBARA FLAVIANE DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 23/08/2021 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2021 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.055.674/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZA, MAGNO RICARDO VILELA SANTOS, GUSTAVO DE SOUSA VALIN e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.674/MGPacientedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 637.053/MGCorréudecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.931Corréudecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 206.103 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/10/2021NegadoAdvogado: EMANUEL BELEM GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.386/MGPacientedecisão monocrática de 24/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 688.401/MGPacientedecisão monocrática de 23/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PATRICK JUAN CLOVES DE SOUZAOAB/MG 199.098
- MAGNO RICARDO VILELA SANTOSOAB/MG 195.856
- GUSTAVO DE SOUSA VALINOAB/MG 223.970
- ADRIANA SANTOS ESTEVAMOAB/MG 246.214
- EMANUEL BELEM GOMES
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 205 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Barbara Flaviane dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.