Basílio Bezerra dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BASÍLIO BEZERRA DOS SANTOS
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 08/06/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/06/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privadoacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801459-24.2021.8.10.0063
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 30/04/2026ProvidoAdvogados: ATAYLANE SILVA DE SOUSA, JUCIELLY OLIVEIRA ALVES, LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817390-57.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 13/02/2026ProvidoAdvogados: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES, JUCIELLY OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815129-22.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 16/07/2025NegadoAdvogado: Jucielly Oliveira AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803628-08.2023.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 25/04/2025NegadoAdvogado: ATAYLANE SILVA DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817390-57.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbargado6ª Câmara Cívelacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: GILSON ALVES BARROS, FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820457-35.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 17/08/2017Advogados: GILSON ALVES BARROS, FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817214-49.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 09/11/2022NegadoAdvogados: GILSON ALVES BARROS, FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0817214-49.2022.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 08/06/2022ProvidoAdvogados: GILSON ALVES BARROS, FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820457-35.2021.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ATAYLANE SILVA DE SOUSAOAB/MA 25.965
- JUCIELLY OLIVEIRA ALVESOAB/MA 25.881
- LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARESOAB/MA 24.599
- GILSON ALVES BARROSOAB/MA 7.492
- FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNESOAB/MA 10.611
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Basílio Bezerra dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.