Bassem de Moura Mestou
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BASSEM DE MOURA MESTOU
Em números
20 decisões do STJ e do STF, de 08/02/2000 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2000 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.030.605/RORecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ ARE no AREsp 2.999.430/ROAgravantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.030.605/ROEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.999.430/RORecorrentedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.581.459 AgR/ROAgravanteTribunal Plenoacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: JOSE ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.999.430/ROAgravanteacórdão de 06/03/2026Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.910.625/ROEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.030.605/ROAgravanteacórdão de 13/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.896.368/ROAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.910.625/ROAgravanteTerceira Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.030.605/ROAgravantedecisão monocrática de 01/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.999.430/ROAgravantedecisão monocrática de 26/09/2025Não conhecidoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.869.797/ROAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/08/2025NegadoAdvogado: BASSEM DE MOURA MESTOU ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.818.963/ROEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 26/06/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.896.368/ROEmbargantedecisão monocrática de 24/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.896.368/ROAgravantedecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.818.963/ROAgravanteacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogado: JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.869.797/ROAgravantedecisão monocrática de 02/04/2025Não conhecidoAdvogado: BASSEM DE MOURA MESTOU ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.252.892/ROAgravantedecisão monocrática de 29/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 11.370/ROPacientedecisão monocrática de 08/02/2000PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ ALBERTO DOS SANTOSOAB/SP 152.216
- JOSE ALBERTO DOS SANTOS
- BASSEM DE MOURA MESTOU ( )OAB/RO 3.680
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Bassem de Moura Mestou
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.