BAZEI PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 94.319.555/0001-44 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 02/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 02/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.478.035 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2024NegadoAdvogados: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, FABIO HANAUER BALBINOTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.119.847/RSRecorridodecisão monocrática de 16/02/2024ConcedidoAdvogados: TATIANE GERMANN MARTINS, MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA
- FABIO HANAUER BALBINOT
- TATIANE GERMANN MARTINSOAB/RS 43.338
- MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINSOAB/RS 34.891
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de BAZEI PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.