Beatriz Borba
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BEATRIZ BORBA
Em números
2 decisões do STJ, de 05/03/2002 a 12/09/2003.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/03/2002 a 12/09/2003, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 527.518/RSRecorridodecisão monocrática de 12/09/2003ProvidoAdvogado: CRISTINA SARAIVA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 425.069/RSAgravadodecisão monocrática de 05/03/2002ParcialAdvogado: FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CRISTINA SARAIVA DA SILVA
- FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI
Leis e temas das decisões
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