Beatriz Cristina Brandao
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BEATRIZ CRISTINA BRANDAO
Em números
4 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 197.081/RORecorrentedecisão monocrática de 05/08/2024NegadoAdvogados: BEATRIZ CRISTINA BRANDÃO ( ), MARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.084/RORecorrentedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 197.084/RORecorrentedecisão monocrática de 06/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 46.880/ROReclamantedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogado: BEATRIZ CRISTINA BRANDÃO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BEATRIZ CRISTINA BRANDÃO ( )OAB/RO 6.901
- MARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃOOAB/RO 4.645
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
Acompanhe os processos de Beatriz Cristina Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.