Beatriz Oliveira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA
Em números
3 decisões do STJ, de 21/07/2025 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/07/2025 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.192.683Agravadoacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJO, RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOR, MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.683/RNRecorridodecisão monocrática de 23/04/2026Não conhecidoAdvogados: LEILANE MARCELLY SOARES DE LIMA, LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHN, MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOS e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.840/RNPacientedecisão monocrática de 21/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAPHAEL DE ALMEIDA ARAÚJOOAB/RN 8.763
- RICARDO CÉSAR FERREIRA DUARTE JUNIOROAB/RN 7.834
- MARIA CLARA ALVES BARROS OLIVEIRA DOS ANJOSOAB/RN 21.814
- LETÍCIA DE FRANÇA RIZZO HAHNOAB/RN 21.652
- THAYS LETICIA BRAGA PEREIRAOAB/RN 21.914
- MARIA RUTHIANE BASÍLIO RAMALHOOAB/RN 22.665
- LEILANE MARCELLY SOARES DE LIMAOAB/RN 21.823
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
Acompanhe os processos de Beatriz Oliveira da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.