Belmiro Monteiro De Jesus
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 06/12/2024 a 17/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/12/2024 a 17/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 16/07/2026NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000202-92.2016.8.05.0023
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 02/12/2024NegadoAdvogado: AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000202-92.2016.8.05.0023
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Câmara Cível Apelante: Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia Advogado(s): Apeladacórdão de 06/12/2024NegadoAdvogado: Augusto Cesar Pimentel Rodrigues Giffoni AlvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000202-92.2016.8.05.0023
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES
- Augusto Cesar Pimentel Rodrigues Giffoni AlvesOAB/BA 36.805
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
Acompanhe os processos de Belmiro Monteiro De Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.