Benedito Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENEDITO GONCALVES
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 03/08/2005 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2005 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.921.654/SPEmbarganteTerceira Turmaacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.921.654/SPEmbargadoacórdão de 13/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.483/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.921.654/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.921.654/SPAgravantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 777.094/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.120.508Agravadodecisão monocrática de 29/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.994.420Recorrentedecisão monocrática de 29/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 531.207 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/11/2007NegadoAdvogado: CAROLINA CARVALHAIS VIEIRA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.638/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/08/2005Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAROLINA CARVALHAIS VIEIRA DE MELO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF2
- art. 85 CPC2
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 20 Lei 5869/19731
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.219.209
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
Acompanhe os processos de Benedito Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.