Benicio Andrade dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENICIO ANDRADE DOS SANTOS
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 10/11/2025 a 09/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2025 a 09/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 31/03/2026ParcialAdvogado: RAFAEL ELIOTERIO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067192-22.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 22/01/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000888-22.2025.8.05.0265
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: RAFAEL ELIOTERIO SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029516-40.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ELIOTERIO SOUZAOAB/BA 44.340
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 2 Lei 10741/20031
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 300 CPC1
- art. 38 Lei 9099/19951
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Benicio Andrade dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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