Benito Borges Fernandez
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BENITO BORGES FERNANDEZ
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/05/2022 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2022 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.127.966/DFAgravantedecisão monocrática de 10/03/2026NegadoAdvogados: LISOMAR PEREIRA NUNES, FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054673Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026017Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2020199Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992955Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1992956Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746622Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 17/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1724252Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 29/06/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1701599Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1417233Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0734626-03.2021.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LISOMAR PEREIRA NUNESOAB/DF 37.163
- FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTEOAB/GO 13.491
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.706
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.823
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Benito Borges Fernandez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.