Betina Moura Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BETINA MOURA SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.082.437/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2026Não conhecidoAdvogados: BETINA MOURA SANTOS, EMILIANE FRANÇA GAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.000/RSImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: BETINA MOURA SANTOS, EMILIANE FRANÇA GAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.303/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoAdvogados: BETINA MOURA SANTOS, EMILIANE FRANÇA GAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.328/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/04/2026Não conhecidoAdvogados: BETINA MOURA SANTOS, EMILIANE FRANÇA GAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.232/RSImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoAdvogados: BETINA MOURA SANTOS, EMILIANE FRANÇA GAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.823/RSImpetrantedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogados: BETINA MOURA SANTOS, EMILIANE FRANÇA GAUERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.735/RSImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2025NegadoAdvogados: BETINA MOURA SANTOS, EMILIANE FRANÇA GAUER, BÁRBARA BREHMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BETINA MOURA SANTOSOAB/RS 116.470
- EMILIANE FRANÇA GAUEROAB/RS 106.820
- BÁRBARA BREHMOAB/RS 137.511
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 121 CP3
- art. 155 CPP2
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 14 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Betina Moura Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.