Bianca Cedotte de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BIANCA CEDOTTE DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 10/08/2022 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/08/2022 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 976.485/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/06/2025NegadoAdvogado: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.485/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.445/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELO, JOSE APARECIDO RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.445/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELO, JOSE APARECIDO RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.085.445/SPAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogados: JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELO, JOSE APARECIDO RABELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.493Corréudecisão monocrática de 10/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOSOAB/SP 436.377
- JOSÉ EDUARDO MIRAGAIA RABELOOAB/SP 259.164
- JOSE APARECIDO RABELOOAB/SP 420.202
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF4
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 69 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Bianca Cedotte de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.