Bilton Cunha Moura
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BILTON CUNHA MOURA
Em números
1 decisão do STJ, em 27/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 27/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.967.940/BAAgravantedecisão monocrática de 27/04/2026Não conhecidoAdvogado: JÉSSICA DE ARAÚJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 24/02/2026ProvidoAdvogado: JESSICA DE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8112423-45.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 13/05/2025ProvidoAdvogado: JESSICA DE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8087774-16.2020.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Bilton Cunha Moura Advogado(s): Jessica de Araujo Sousa Apelado: Municipio de Salvador Aacórdão de 14/03/2025NegadoAdvogado: Jessica De Araujo SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002258-57.2022.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cível Apelante: Bilton Cunha Moura Advogado(s): Jessica de Araujo Sousa Apelado: Municipio de Salvador Aacórdão de 24/12/2024ProvidoAdvogado: Jessica De Araujo SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765359-42.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 18/12/2024ProvidoAdvogado: JESSICA DE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765359-42.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Camara Cívelacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogado: JESSICA DE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0760788-28.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Cívelacórdão de 19/09/2024ProvidoAdvogado: JESSICA DE ARAUJO SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0765359-42.2017.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JÉSSICA DE ARAÚJO SOUSAOAB/BA 53.406
- JESSICA DE ARAUJO SOUSA
Leis e temas das decisões
- art. 156 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 151 Lei 5172/19661
- art. 26 Lei 6830/19801
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Bilton Cunha Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.