BIOCOLLECTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 07.287.278/0001-30 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ, de 10/11/2021 a 15/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/11/2021 a 15/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.699.374/PRAgravadodecisão monocrática de 15/09/2026NegadoAdvogados: MARCELO ALVES PINTO RUGGIO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.625.464/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/04/2025NegadoAdvogados: ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, MARCELO ALVES PINTO RUGGIO, EDUARDO SOARES DO COUTO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.625.464/MGAgravantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SOARES DO COUTO FILHO, ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES, MARCELO ALVES PINTO RUGGIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.286.221/MGAgravadodecisão monocrática de 04/08/2023NegadoAdvogados: MARCELO ALVES PINTO RUGGIO, TALITA ANNY PEREIRA COSTA, ALESSANDRA ISABELA DURAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.957.472Embargantedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.957.472Recorridodecisão monocrática de 10/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO ALVES PINTO RUGGIOOAB/MG 124.345
- EDUARDO SOARES DO COUTO FILHOOAB/MG 102.741
- THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREAOAB/MG 168.258
- ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUESOAB/MG 74.489
- TALITA ANNY PEREIRA COSTAOAB/MG 138.312
- ALESSANDRA ISABELA DURAESOAB/MG 178.245
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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