BIOENERGIA DO BRASIL S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.046.650/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 02/02/2015 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2015 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.063.237/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.567.624 ED-AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 11/11/2025Advogados: ROBERTO GOMES NOTARI, TIAGO ARANHA D’ALVIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.063.237/SPAgravantedecisão monocrática de 12/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.922.898/SPEmbargantedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.922.898/SPAgravantedecisão monocrática de 10/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.103.100/SPRecorrentedecisão monocrática de 26/02/2025ConcedidoAdvogados: THIAGO JOSÉ DE SOUZA BONFIM, NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR, NIVALDO MANEA BIANCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.639.885/SPAgravantedecisão monocrática de 22/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.465.387/SPAgravantedecisão monocrática de 21/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no AREsp 2.044.702Requeridodecisão monocrática de 13/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.044.702Agravadodecisão monocrática de 02/05/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 759.244 ED/SPEmbargadoTribunal Plenoacórdão de 16/06/2020NegadoAdvogado: PEDRO GASPARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 759.244/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 12/02/2020ProvidoAdvogado: PEDRO GASPARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 759.244 RG/SPRecorrenteTribunal Plenoacórdão de 19/09/2013Advogado: PEDRO GASPARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO GOMES NOTARI
- TIAGO ARANHA D’ALVIA
- THIAGO JOSÉ DE SOUZA BONFIMOAB/SP 256.185
- NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOROAB/SP 208.908
- NIVALDO MANEA BIANCHIOAB/SP 394.500
- PEDRO GASPARINI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
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