Bira Juca dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/10/2022 a 22/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/10/2022 a 22/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 19/09/2025NegadoAdvogados: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes, Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813421-08.2023.8.12.0002
STJ AREsp 2.878.418/MSAgravadoacórdão de 06/05/2025NegadoAdvogados: RODOLFO DA COSTA RAMOS, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES, GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 31/10/2024NegadoAdvogados: Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803991-66.2022.8.12.0002
TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 26/04/2024NegadoAdvogados: Gabriel Oliveira da Silva, Rodolfo da Costa RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419099-58.2023.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 26/10/2022ProvidoAdvogado: Gabriel Oliveira da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414618-86.2022.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.