Bóris Trindade
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BÓRIS TRINDADE
Em números
10 decisões do STF, de 15/05/1992 a 24/10/2008.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/05/1992 a 24/10/2008, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 92.405 ED/PBEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 19/08/2008PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 90.766/PBImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 92.405/PBImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2007ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 85.539/PBImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 04/04/2006ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 83.451/PBImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 17/02/2004ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 74.337/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 17/12/1996NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 71.343/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 07/02/1995ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.411/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 28/06/1993ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 70.538/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 21/09/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 69.255/PBImpetranteSegunda Turmaacórdão de 24/03/1992NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 121 do Código Penal158.900
Acompanhe os processos de Bóris Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.