Bozidar Kapetanovic
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BOZIDAR KAPETANOVIC
Em números
11 decisões do STJ e do STF, de 09/04/2021 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/04/2021 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.080.603/SPCorréudecisão monocrática de 15/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.055/SPCorréudecisão monocrática de 26/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 164.555Corréudecisão monocrática de 26/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.420Corréudecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 45.552 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 28/03/2022Não conhecidoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.278Pacientedecisão monocrática de 30/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.646/SPCorréudecisão monocrática de 14/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.646Corréudecisão monocrática de 22/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 203.732 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/09/2021NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.055Corréudecisão monocrática de 21/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 194.560 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 15/03/2021NegadoAdvogado: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
- EUGENIO CARLO BALLIANO OUTRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 2 Lei 12850/20137
- art. 312 CPP4
- art. 282 CPP3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 316 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Bozidar Kapetanovic
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.