BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.097.626/0001-68 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do TJDFT, de 09/05/2023 a 26/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/05/2023 a 26/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1894741Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 18/07/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875524Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 06/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.498.552/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 22/05/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1821141Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 22/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1829285Agravante6ª Turma Cívelacórdão de 06/03/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816627Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.498.552/DFAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1747855Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1726894Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 05/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.363.858/DFAgravantedecisão monocrática de 03/07/2023NegadoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1704435Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 18/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1695572Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 27/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1689350Agravante1ª Turma Cívelacórdão de 12/04/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1629152Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1617041Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0708178-36.2021.8.07.0018
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 29.370
- LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 37.069
- HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETOOAB/DF 44.542
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.