BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
Em números
1 decisão do TJDFT, em 12/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 12/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2163786Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 13/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.135.003/GOAgravadodecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, VINICIUS SILVA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.720.407/GOInteressadoacórdão de 30/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.857.882/DFAgravadodecisão monocrática de 07/05/2026Advogados: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, VINICIUS SILVA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2084646Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 28/01/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2075537Embargante7ª Turma Cívelacórdão de 03/12/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.441/DFRecorrenteacórdão de 12/12/2025ConcedidoAdvogados: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, ANA LUÍSA ARAÚJO MACHADO, VINICIUS SILVA CONCEIÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2063564Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.764.310/DFAgravantedecisão monocrática de 13/11/2025ConcedidoAdvogados: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2054785Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 08/10/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.781.580/DFAgravanteacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogados: ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANA, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2051930Agravado7ª Turma Cívelacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2041952Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.108.941/DFAgravadoacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogados: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2031535Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 06/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2026588Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 30/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018578Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2018551RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 07/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2014515Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 02/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2003634Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1999337Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2000719Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1990780Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 09/04/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.108.941/DFEmbargadodecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogados: LEANDRO DIAS PORTO BATISTA, ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1983163Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 26/03/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.774.230/DFEmbargantedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1953980Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 04/12/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.787.763/DFAgravantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogados: LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.761.278/DFAgravanteQuarta Turmaacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO BARRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1941997Apelado2ª Turma Cívelacórdão de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.774.230/DFAgravadodecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1933975Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 10/10/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1928133Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 25/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1920245Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 11/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1911497Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.761.278/DFRecorrentedecisão monocrática de 19/09/2024NegadoAdvogados: ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO BARRA GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1917645Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 04/09/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1912060Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1893018Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 17/07/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1879280Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1875826Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 05/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.121.389/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/06/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1865460Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 16/05/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1864001Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856441Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 09/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1853901Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 24/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.490.223/DFAgravanteTerceira Turmaacórdão de 15/05/2024NegadoAdvogados: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.745 AgR/GOAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogado: MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1845831Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 10/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1833809Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEANDRO DIAS PORTO BATISTAOAB/DF 36.082
- VINICIUS SILVA CONCEIÇÃOOAB/DF 56.123
- LEANDRO DIAS PORTO BATISTAOAB/GO 65.141A
- ANA LUÍSA ARAÚJO MACHADOOAB/DF 71.007
- LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 37.069
- HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETOOAB/DF 44.542
- EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRAOAB/DF 29.370
- ELEONORA APARECIDA VASCONCELOS SANTANAOAB/DF 36.823
- ANA GABRIELA RIBEIRO LEITE RIBEIROOAB/DF 57.999
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃOOAB/DF 11.161
- LEONARDO BARRA GOMESOAB/DF 35.355
- MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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