BRASILQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.408.307/0001-26 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/08/2022 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 2.996.084/MTEmbargadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: ALEX EDUARDO GALEGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.996.084/MTEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026ProvidoAdvogado: ALEX EDUARDO GALEGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.777/SPAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: ALEX EDUARDO GALEGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.996.084/MTAgravadoQuarta Turmaacórdão de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: ALEX EDUARDO GALEGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 13/11/2025ProvidoAdvogados: Camila C. Facio Serrano, Alex Eduardo GalegoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800517-63.2017.8.12.0002
- STJ EDcl no AREsp 2.996.084/MTEmbargantedecisão monocrática de 28/10/2025NegadoAdvogado: ALEX EDUARDO GALEGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.996.084/MTAgravadodecisão monocrática de 12/09/2025Não conhecidoAdvogado: ALEX EDUARDO GALEGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.173.404/MTRecorridodecisão monocrática de 15/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.783.672/SPAgravantedecisão monocrática de 20/03/2023NegadoAdvogado: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.173.404/MTAgravadoQuarta Turmaacórdão de 16/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.119.518Agravanteacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogados: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR, RITA MEIRA COSTA GOZZI, AMANDA GOZZI ZEBELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.173.404Agravadodecisão monocrática de 30/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEX EDUARDO GALEGOOAB/SP 259.772
- Camila C. Facio SerranoOAB/SP 329.487
- OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOROAB/SP 172.947
- RITA MEIRA COSTA GOZZIOAB/SP 213.783
- AMANDA GOZZI ZEBELEOAB/SP 436.451
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
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