BRASINTER PRODUTOS QUIMICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 55.243.570/0001-02 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ, de 06/06/2023 a 24/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/06/2023 a 24/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 3.040.009/SPEmbargadoCorte Especialacórdão de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ESTEPHAN MALUF, ARNALDO LARES CAMPAGNANI, SAMIR MANSOUR SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.040.009/SPEmbargadoacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ESTEPHAN MALUF, ARNALDO LARES CAMPAGNANI, SAMIR MANSOUR SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.040.009/SPAgravadoCorte Especialacórdão de 15/05/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ESTEPHAN MALUF, ARNALDO LARES CAMPAGNANI, SAMIR MANSOUR SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.040.009/SPRecorridodecisão monocrática de 18/03/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ESTEPHAN MALUF, ARNALDO LARES CAMPAGNANI, SAMIR MANSOUR SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.040.009/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ESTEPHAN MALUF, ARNALDO LARES CAMPAGNANI, SAMIR MANSOUR SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.040.009/SPAgravadodecisão monocrática de 11/11/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAEL ESTEPHAN MALUF, ARNALDO LARES CAMPAGNANI, SAMIR MANSOUR SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 31/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5602351-96.2019.8.09.0136
- STJ AgInt no AREsp 2.336.684/SPAgravanteacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogados: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA, LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.336.684/SPEmbargantedecisão monocrática de 08/02/2024NegadoAdvogados: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA, LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.336.691/SPAgravanteacórdão de 28/11/2023NegadoAdvogados: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA, LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.684/SPAgravantedecisão monocrática de 03/10/2023NegadoAdvogados: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA, LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.684/SPAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA, LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.336.691/SPAgravantedecisão monocrática de 06/06/2023Não conhecidoAdvogados: LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA, LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ESTEPHAN MALUFOAB/SP 315.995
- ARNALDO LARES CAMPAGNANIOAB/MG 183.428
- SAMIR MANSOUR SANTOSOAB/SP 500.900
- CHIARA THEODORA RODRIGUES LAMENHA DE SIQUEIRAOAB/SP 509.362
- LUÍS FELIPE DE ALMEIDA PESCADAOAB/SP 208.670
- LUCAS CAMILO ALCOVA NOGUEIRAOAB/SP 214.348
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.