BRASTEX S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.258.807/0001-01 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 13/04/2011 a 03/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/04/2011 a 03/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.239.062/PBAgravadodecisão monocrática de 03/03/2026ConcedidoAdvogados: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.239.062/PBRecorridodecisão monocrática de 23/10/2025Não conhecidoAdvogados: FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.228Recorrentedecisão monocrática de 01/04/2022NegadoAdvogados: CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 848.516 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/02/2014NegadoAdvogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.190.605/PBRecorridodecisão monocrática de 13/04/2011Negado seguimentoAdvogado: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAISOAB/PB 10.050
- LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAISOAB/PB 29.355
- CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIASOAB/PB 7.119
- JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOROAB/PB 11.591
- NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
- JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de BRASTEX S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.