Brayan Oliveira Barcellos
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOS
Em números
11 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 29/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 29/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 933.536/RSImpetrantedecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.562/RSImpetrantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.756/RSImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoAdvogados: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOS, WILLIAM VACARI FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.210/RSImpetrantedecisão monocrática de 15/01/2024NegadoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 878.952/RSImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023Não conhecidoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 868.005/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2023NegadoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.417/RSImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.097Impetrantedecisão monocrática de 09/08/2022NegadoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.574Impetrantedecisão monocrática de 15/03/2022Não conhecidoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.112Impetrantedecisão monocrática de 19/11/2021NegadoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 669.152/RSImpetranteQuinta Turmaacórdão de 27/09/2021Não conhecidoAdvogado: BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRAYAN OLIVEIRA BARCELLOSOAB/RS 97.604
- WILLIAM VACARI FREITASOAB/RS 96.083
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 29 CP2
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 121 do Código Penal159.004
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.165
Acompanhe os processos de Brayan Oliveira Barcellos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.