Braz Costa Neto
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRAZ COSTA NETO
Em números
11 decisões do STJ, de 22/09/2022 a 15/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2022 a 15/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 8 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.778.440/RNAgravadoacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.860.704/RNAgravadoSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.860.704/RNAgravadodecisão monocrática de 26/06/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.778.440/RNAgravadodecisão monocrática de 23/06/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.815.263/RNAgravadoacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.815.263/RNAgravadodecisão monocrática de 19/05/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.593/RNCorréudecisão monocrática de 04/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.374.877/RNCorréudecisão monocrática de 30/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.863.430/RNAgravadoacórdão de 24/04/2023NegadoAdvogado: SÁVIO JOSE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.863.430/RNAgravadodecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoAdvogado: SÁVIO JOSE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.128.936Agravantedecisão monocrática de 22/09/2022ConcedidoAdvogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAOAB/RN 6.121
- SÁVIO JOSE DE OLIVEIRAOAB/RN 2.892
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 201/19676
- art. 619 CPP4
- art. 109 CP2
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 10 Lei 7347/19851
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
Acompanhe os processos de Braz Costa Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.