Braz de Jesus Gomes Silva Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRAZ DE JESUS GOMES SILVA JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 11/04/2024 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.126.713/DFCorréudecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 0707966-11.2022.8.07.0008EditalVara Criminal do Paranoápolo passivopublicada no DJEN em 22/08/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.985/DFPacientedecisão monocrática de 12/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931446EmbarganteCâmara Criminalacórdão de 02/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1841287Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 04/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 33 CP3
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20161
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 33 do Código Penal261.557
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Braz de Jesus Gomes Silva Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.