Braz Luiz Leite
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRAZ LUIZ LEITE
Em números
2 decisões do STJ, de 19/02/2026 a 29/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/02/2026 a 29/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.249.395/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA, SAMARA NASSAR FREDERICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.249.395/SCRecorrentedecisão monocrática de 19/02/2026Não conhecidoAdvogados: SAMARA NASSAR FREDERICO, RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRAOAB/SC 32.775
- SAMARA NASSAR FREDERICOOAB/SC 41.080
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 489 do Código de Processo Civil421.398
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Braz Luiz Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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