Brenda Coelho dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRENDA COELHO DOS SANTOS
Em números
1 decisão do STJ, em 25/07/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 25/07/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 908.668/ESImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2024Não conhecidoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.878/ESImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.859/ESImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.361/ESImpetrantedecisão monocrática de 06/12/2023NegadoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.781/ESImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.425/ESImpetrantedecisão monocrática de 27/09/2023NegadoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 840.392/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2023NegadoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.915Impetrantedecisão monocrática de 05/05/2022NegadoAdvogados: MAYARA MOLINO LEITE PEREIRA, BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.794Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2022NegadoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.007Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 700.227/ESImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2021ConcedidoAdvogado: BRENDA COELHO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDA COELHO DOS SANTOSOAB/ES 32.237
- MAYARA MOLINO LEITE PEREIRAOAB/ES 24.551
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 105 CF1
- art. 121 CP1
- art. 180 CP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.239
- Art. 59 do Código Penal308.588
Acompanhe os processos de Brenda Coelho dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.