Brenda de Souza Cabral
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENDA DE SOUZA CABRAL
Em números
6 decisões do STJ, de 16/05/2025 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/05/2025 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.084.620/RSEmbargadoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.084.620/RSAgravadoQuinta Turmaacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.620/RSPacientedecisão monocrática de 16/06/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.620/RSPacientedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.920.405/RSAgravanteacórdão de 15/08/2025NegadoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.920.405/RSAgravantedecisão monocrática de 16/05/2025Não conhecidoAdvogado: FERNANDO DE SOUZA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- FERNANDO DE SOUZA ALVESOAB/RS 46.053
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 26 CP2
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 26 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.338
Acompanhe os processos de Brenda de Souza Cabral
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.