Breno Abreu Silva

Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.

9 decisões do STJ, de 30/04/2024 a 17/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/04/2024 a 17/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ RHC 242.636/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogado: ANDERSON GUIMARAES FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 1.059.742/MGAgravanteacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogados: TATIANA DA SILVEIRA REIS, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.059.742/MGPacientedecisão monocrática de 16/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 227.698/MGRecorrentedecisão monocrática de 27/11/2025NegadoAdvogados: ANDERSON GUIMARAES FILHO, FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE, PAMELA BACELLAR DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 1.045.875/MGPacientedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 222.183/MGCorréudecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Pet 16.934/MGCorréudecisão monocrática de 15/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 194.650/MGCorréudecisão monocrática de 08/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Pet 16.934/MGCorréuSexta Turmaacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.