Breno da Silva Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO DA SILVA SANTOS
Em números
6 decisões do STJ, de 18/08/2022 a 28/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/08/2022 a 28/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 836.927/MGCorréudecisão monocrática de 28/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.451/MGCorréudecisão monocrática de 15/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 783.182/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 772.707/MGPacientedecisão monocrática de 27/09/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 763.994Requerentedecisão monocrática de 23/08/2022NegadoAdvogados: JOSÉ AUGUSTO MARQUES MEDEIROS, KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.994Pacientedecisão monocrática de 18/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ AUGUSTO MARQUES MEDEIROSOAB/MG 119.226
- KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROSOAB/MG 119.062
- KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS E
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 240 CPP1
- art. 35 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 33 do Código Penal258.376
Acompanhe os processos de Breno da Silva Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.