Breno Henrique de Oliveira Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA
Em números
2 decisões do STJ, de 26/08/2025 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2025 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ DESIS no HC 1.129.229/SPCorréudecisão monocrática de 18/09/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.114.818/SPCorréudecisão monocrática de 23/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.194/SPCorréudecisão monocrática de 24/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.711/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.311/SPCorréudecisão monocrática de 11/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.311/SPCorréudecisão monocrática de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.809/SPCorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.015/SPCorréudecisão monocrática de 15/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.680/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.471/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.163/SPCorréudecisão monocrática de 21/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.926/SPCorréudecisão monocrática de 03/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.476/SPCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.529/SPPacientedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.314/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.815/SPPacientedecisão monocrática de 18/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.086/SPPacientedecisão monocrática de 26/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 282 CPP2
- art. 313 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- Art. 313 do Código de Processo Penal136.993
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.