Breno Lins de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRENO LINS DE OLIVEIRA
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 07/02/2018 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2018 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AL): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.842.380/ALEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2026NegadoAdvogados: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA, JOÃO MORENO DE SOUZA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.244.570/ALAgravadoacórdão de 31/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.842.380/ALAgravanteSegunda Turmaacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA, JOÃO MORENO DE SOUZA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.244.570/ALRecorridodecisão monocrática de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.842.380/ALAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA, JOÃO MORENO DE SOUZA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.130.860/ALEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.130.860/ALAgravadoSegunda Turmaacórdão de 20/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.130.860/ALRecorridodecisão monocrática de 02/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 905.355 ED-AgR/ALAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/12/2017NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRAOAB/AL 14.215
- JOÃO MORENO DE SOUZA NETOOAB/AL 20.973
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.336.058
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Breno Lins de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.