Breno Souza Batista
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRENO SOUZA BATISTA
Em números
1 decisão do STJ, em 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 979.983/ESAgravanteacórdão de 31/03/2025NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.101/ESAgravantedecisão monocrática de 11/03/2025NegadoAdvogados: SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS, RAFAEL ALMEIDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.836.230/ESAgravantedecisão monocrática de 21/02/2025Não conhecidoAdvogados: SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS, RAFAEL ALMEIDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.092/ESPacienteQuinta Turmaacórdão de 11/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 894.687/ESRequerentedecisão monocrática de 24/04/2024ConcedidoAdvogado: LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.687/ESCorréudecisão monocrática de 06/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 804.093/ESAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 804.091/ESAgravanteacórdão de 31/05/2023NegadoAdvogados: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA, SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.093Pacientedecisão monocrática de 16/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 804.091Pacientedecisão monocrática de 18/04/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ALMEIDA DE SOUZAOAB/ES 13.237
- SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINSOAB/ES 35.737
- LEDILSON MARTINS DA SILVA PARIZOAB/ES 18.613
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 105 CF3
- art. 59 CP2
- art. 654 CPP2
- art. 102 Lei 10741/20031
- art. 106 Lei 10741/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Breno Souza Batista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.