Bruno Alexandre de Moura
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO ALEXANDRE DE MOURA
Em números
5 decisões do STJ, de 21/02/2025 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2025 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 223.014/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogado: PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.014/MGRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2025NegadoAdvogado: ROSE DE MESQUITA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 207.684/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/05/2025NegadoAdvogado: ROSE DE MESQUITA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 207.684/MGAgravanteacórdão de 24/04/2025NegadoAdvogado: ROSE DE MESQUITA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.684/MGRecorrentedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogado: ROSE DE MESQUITA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO HENRIQUE PEREIRA SANTOSOAB/MG 217.820
- ROSE DE MESQUITA COELHOOAB/MG 145.523
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 121 do Código Penal159.426
- Art. 313 do Código de Processo Penal139.745
- RHC na 5ª Turma do STJ127.761
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