Bruno Araujo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO ARAUJO DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 08/09/2021 a 15/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2021 a 15/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 202.673/BARecorrentedecisão monocrática de 15/04/2025NegadoAdvogado: ELTONCLEI ALBERGARIA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 31/07/2024NegadoAdvogado: ELTONCLEI ALBERGARIA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8032606-90.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteQuarta Camara Cívelacórdão de 11/05/2023NegadoAdvogado: IVA MAGALI DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8022877-42.2021.8.05.0001
- STJ HC 771.303Impetrantedecisão monocrática de 26/09/2022Não conhecidoAdvogado: BRUNO ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.486/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2021NegadoAdvogado: BRUNO ARAUJO DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELTONCLEI ALBERGARIA LOPESOAB/BA 49.742
- ELTONCLEI ALBERGARIA LOPES
- IVA MAGALI DA SILVA NETO
- BRUNO ARAUJO DOS SANTOSOAB/BA 45.160
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- art. 17 Lei 10826/20031
- art. 243 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.679
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Bruno Araujo dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.