Bruno Aurelio Eugenio
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO AURELIO EUGENIO
Em números
9 decisões do STJ, de 13/12/2021 a 10/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 10/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 977.176/SCCorréudecisão monocrática de 10/02/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.159/SCCorréudecisão monocrática de 29/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.355/SCCorréudecisão monocrática de 13/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.733/SCRecorrentedecisão monocrática de 25/05/2023NegadoAdvogado: ANA PAULA MEDEIROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 769.826/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 30/03/2023NegadoAdvogado: PRISCILA SERAFIN PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.262/SCPacientedecisão monocrática de 15/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 769.826/SCEmbargantedecisão monocrática de 08/11/2022ConcedidoAdvogado: PRISCILA SERAFIN PROENÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 769.826Pacientedecisão monocrática de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 706.670Corréudecisão monocrática de 13/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANA PAULA MEDEIROSOAB/PR 94.907
- PRISCILA SERAFIN PROENÇAOAB/SC 35.732
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 35 Lei 11343/20064
- art. 33 CP2
- art. 105 Lei 7210/19841
- art. 387 CPP1
- art. 42 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 59 do Código Penal308.588
- Art. 33 do Código Penal252.596
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)153.029
Acompanhe os processos de Bruno Aurelio Eugenio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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