Bruno Belomo da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO BELOMO DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 28/10/2021 a 03/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2021 a 03/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 195.065/RSRecorrentedecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.348Recorrentedecisão monocrática de 29/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.421Pacientedecisão monocrática de 28/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 244-B Lei 8069/19901
- art. 312 CPP1
- art. 313 CPP1
- art. 44 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 59 do Código Penal310.218
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Bruno Belomo da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.