Bruno Castro da Rocha
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRUNO CASTRO DA ROCHA
Em números
1 decisão do STJ, em 07/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 07/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 833.969/RJImpetrantedecisão monocrática de 28/06/2023NegadoAdvogado: BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.661/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/03/2023ConcedidoAdvogado: BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.342Impetrantedecisão monocrática de 08/11/2022NegadoAdvogado: BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.630Impetrantedecisão monocrática de 25/07/2022NegadoAdvogado: BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 696.031Impetrantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogado: BRUNO CASTRO DA ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CASTRO DA ROCHAOAB/RJ 162.322
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 105 CF2
- art. 122 Lei 7210/19841
- art. 123 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
Acompanhe os processos de Bruno Castro da Rocha
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.