Bruno Chacon Brandao
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO CHACON BRANDAO
Em números
7 decisões do STJ, de 27/10/2023 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/10/2023 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.095.450/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2026ConcedidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.067/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.053.317/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/02/2026ConcedidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.067.442/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/02/2026Não conhecidoAdvogado: BRUNO CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.612/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.692/CEImpetrantedecisão monocrática de 06/08/2024NegadoAdvogados: BRUNO CHACON BRANDÃO, FRANCISCO MARCELO BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.532/CEImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2023Não conhecidoAdvogados: VICTOR KORST FAGUNDES, BRUNO CHACON BRANDÃO, JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CHACON BRANDÃOOAB/CE 25.257
- JOSÉ ACÁCIO DE FREITAS QUEIROZ JÚNIOROAB/CE 19.089
- FRANCISCO MARCELO BRANDÃOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
- VICTOR KORST FAGUNDESOAB/DF 25.843
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP2
- art. 33 CP2
- art. 121 CP1
- art. 3 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- Art. 33 do Código Penal252.773
Acompanhe os processos de Bruno Chacon Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.