Bruno Chagas do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTO
Em números
5 decisões do STJ, de 27/04/2023 a 06/11/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/04/2023 a 06/11/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 848.279/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/11/2023ParcialAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 836.187/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.467/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2023ParcialAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.261Impetrantedecisão monocrática de 25/05/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.188/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO CHAGAS DO NASCIMENTOOAB/SP 406.716
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP3
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 305 Lei 9503/19971
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
- Art. 33 do Código Penal253.631
- Art. 44 do Código Penal151.529
Acompanhe os processos de Bruno Chagas do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.