Bruno de Souza Miguel
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO DE SOUZA MIGUEL
Em números
10 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/10/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2127721EmbarganteSegunda Turma Recursalacórdão de 20/05/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2032924Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 20/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949525Agravante7ª Turma Cívelacórdão de 27/11/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1909766RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 28/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869224RecorrenteTerceira Turma Recursalacórdão de 27/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.368.863/DFEmbarganteacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: BRUNO DE SOUZA MIGUEL, DANIEL PEREIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.368.863/DFAgravanteacórdão de 18/12/2023NegadoAdvogados: BRUNO DE SOUZA MIGUEL, DANIEL PEREIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.368.863/DFAgravantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogado: DANIEL PEREIRA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1633952Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 26/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713672-70.2021.8.07.0020
- TJDFT Acórdão n. 1616964Apelante7ª Turma Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0713672-70.2021.8.07.0020
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE SOUZA MIGUELOAB/RJ 165.419
- DANIEL PEREIRA RAMOSOAB/RJ 171.468
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 373 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 22 Lei 8906/19942
- art. 46 Lei 9099/19952
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Bruno de Souza Miguel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.