Bruno Lima Pontes
Pessoa que aparece como parte em 31 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO LIMA PONTES
Em números
31 decisões do STJ e do STF, de 09/09/2020 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2020 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 31 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.005/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.046/CEImpetrantedecisão monocrática de 22/04/2026ConcedidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.082/CEImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.849/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026ConcedidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.485/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/03/2026NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.071.088/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.856/CEImpetrantedecisão monocrática de 24/12/2025NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.007.283/CEImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.500/CEImpetranteacórdão de 05/12/2025ConcedidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.141/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.440/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.854/CEImpetrantedecisão monocrática de 23/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.022.153/CEImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.028.754/CEImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2025NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.103/CEImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, FERNANDA MIKAELLE DIAS BRAGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.495/CEImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.558/CEImpetrantedecisão monocrática de 31/03/2025NegadoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.869/CEImpetrantedecisão monocrática de 12/03/2025ConcedidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.607/CEImpetrantedecisão monocrática de 29/01/2025NegadoAdvogados: BRUNO LIMA PONTES, SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 916.218/CEImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2024NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.463/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/11/2023NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.593/CEImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 818.517Impetrantedecisão monocrática de 17/05/2023Não conhecidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.442/CEImpetrantedecisão monocrática de 15/05/2023NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.859Impetrantedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.387Impetrantedecisão monocrática de 12/04/2022Não conhecidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.543Impetrantedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.021/CEImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.212/CEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.021/CEImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: BRUNO LIMA PONTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 164.124/CEImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LIMA PONTESOAB/CE 29.231
- SABRINA VALÉRIA MELO PERES PORTELAOAB/CE 38.606
- FERNANDA MIKAELLE DIAS BRAGAOAB/CE 36.752
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.