Bruno Marcelo dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO MARCELO DOS SANTOS
Em números
17 decisões do STJ e do STF, de 04/02/2022 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/02/2022 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.254.559/SCAgravadodecisão monocrática de 28/05/2026Não conhecidoAdvogado: OSVALDO JOSE DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 923.006/SCAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogados: OSVALDO JOSE DUNCKE, CAROLINA GEVAERD LUIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 16.731/SCEmbarganteCorte Especialacórdão de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 241.754 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: OSVALDO JOSÉ DUNCKEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 16.731/SCAgravanteCorte Especialacórdão de 17/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.937/SCCorréudecisão monocrática de 03/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 16.731/SCRequerentedecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.231/SCCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.625/SCPacientedecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 871.270/SCCorréudecisão monocrática de 21/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl na Pet 16.731/SCEmbarganteacórdão de 15/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg na Pet 16.731/SCAgravanteacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.036.713/SCEmbargantedecisão monocrática de 14/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.036.713/SCEmbarganteacórdão de 24/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.036.713/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.036.713/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 713.635Pacientedecisão monocrática de 04/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OSVALDO JOSE DUNCKEOAB/SC 34.143
- CAROLINA GEVAERD LUIZOAB/SC 55.276
- OSVALDO JOSÉ DUNCKE
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1043 CPC5
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 1029 CPC3
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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