Bruno Nascimento da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- BRUNO NASCIMENTO DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 10/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.059.105/SPRecorridodecisão monocrática de 10/04/2023ConcedidoAdvogado: SILVANA DIAS BATISTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.847.060Corréudecisão monocrática de 12/04/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 645.786AgravadoCorte Especialacórdão de 27/08/2021NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SILVANA DIAS BATISTAOAB/SP 233.077
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHAOAB/SP 269.293
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Bruno Nascimento da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.