Bruno Nascimento dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO NASCIMENTO DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 14/11/2017 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/11/2017 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 240.995/BACorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroEmbarganteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminalacórdão de 09/06/2026ProvidoAdvogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065465-28.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbarganteSeção Criminalacórdão de 03/02/2026ProvidoAdvogado: FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065465-28.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 02/02/2026NegadoAdvogado: Desa. Nágila Maria Sales BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065465-28.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRequerenteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda Seção Criminalacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogado: Desa. Nágila Maria Sales BritoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8065465-28.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 09/10/2025PrejudicadoAdvogado: KENIA MARIELLA MOURA DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0513596-06.2018.8.05.0080
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: Marcelo Cunha BarataDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701554-76.2021.8.05.0001
- STJ AREsp 2.808.492/BAAgravantedecisão monocrática de 15/01/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.329.757/BAAgravantedecisão monocrática de 02/06/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 142.294 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/10/2017NegadoAdvogado: GERLAN SOUZA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO DE ALMEIDA ROCHA FILHO
- Desa. Nágila Maria Sales Brito
- KENIA MARIELLA MOURA DE LIMA
- Marcelo Cunha BarataOAB/BA 23.405
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- GERLAN SOUZA DA SILVA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Bruno Nascimento dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.