Bruno Rafael Almeida Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO RAFAEL ALMEIDA RIBEIRO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/05/2022 a 26/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 26/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.318.249/MAAgravantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante5ª Câmara Cívelacórdão de 21/09/2022NegadoAdvogado: Flávio Jomar Soares Penha CâmaraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818956-82.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravado5ª Câmara Cívelacórdão de 18/12/2013NegadoAdvogado: Marcelo Veríssimo da SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800300-14.2016.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARAOAB/MA 8.813
- Marcelo Veríssimo da SilvaOAB/MA 8.099
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 6938/19811
- art. 102 CF1
- art. 1022 CPC1
- art. 128 CPC1
- art. 128 Lei 5869/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Bruno Rafael Almeida Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.