Bruno Santos Franca
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- BRUNO SANTOS FRANCA
Em números
9 decisões do STJ, de 11/05/2022 a 26/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2022 a 26/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 924.426/APAgravadoacórdão de 26/02/2025NegadoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.426/APPacientedecisão monocrática de 04/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.682/APPacientedecisão monocrática de 11/09/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 168.160/APAgravantedecisão monocrática de 26/04/2023NegadoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.774Pacientedecisão monocrática de 22/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.518/APRecorrentedecisão monocrática de 30/01/2023Não conhecidoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.722Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 168.160Recorrentedecisão monocrática de 05/08/2022NegadoAdvogado: EDUARDO BRASIL DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.420Pacientedecisão monocrática de 11/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO BRASIL DANTASOAB/AP 2.865
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 157 CPP2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 240 CPP2
- art. 306 Lei 9503/19972
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Bruno Santos Franca
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.